Clínica de Constitucionalismo Multinível e Direitos Humanos

Oportunidade de Extensão: Seleção para a Clínica de Constitucionalismo Multinível e Direitos Humanos

É com grande satisfação que anunciamos a aprovação do projeto de extensão "Clínica de Constitucionalismo Multinível e Direitos Humanos" no âmbito do PROBEX 2026. O projeto, coordenado pelo Prof. Dr. André Soares Oliveira, dará continuidade às atividades de diálogo entre o Sistema Interamericano e o Judiciário local, oferecendo uma oportunidade única de formação prática e crítica.

Sobre o Projeto

A Clínica atua como um espaço de apoio técnico qualificado ao sistema de justiça, especialmente em parceria com o Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH) da Defensoria Pública da Paraíba. Os extensionistas participarão ativamente da elaboração de amicus curiae, pareceres e estudos técnicos voltados para a proteção de grupos vulneráveis e para a internalização de padrões internacionais de direitos humanos.

A Vaga e a Bolsa

Vagas: Seleção para 01 (um) bolsista e formação de cadastro de reserva para voluntários. Valor da Bolsa: R$ 500,00 mensais.  Vigência: 6 meses (com pagamentos previstos entre julho e dezembro de 2026). Carga Horária: 12 horas semanais.

Requisitos para Participação

Para concorrer, o estudante deve estar regularmente matriculado no curso de Direito, já ter cursado ou estar cursando a disciplina de Teoria Geral do Processo (TGP), e ter disponibilidade para as atividades de pesquisa e reuniões semanais da equipe.

O Processo de Seleção

A seleção será realizada entre os dias 11 e 15 de maio de 2026 e consistirá em uma arguição oral online sobre o projeto de extensão (objetivos, metodologia, fundamentação teórica e impacto social da clínica) e o texto base "Constitucionalismo multinível: diálogos e(m) direitos humanos", de autoria da Profa. Melina Girardi Fachin.

Esse material para a seleção encontra-se aqui.

Cronograma de Inscrições

As inscrições ocorrerão até o dia 8 de maio neste Formulário do Google.

Esta é uma chance de desenvolver um raciocínio jurídico complexo e vivenciar a "fertilização cruzada" entre o Direito Internacional e o Direito local, contribuindo para transformações sociais reais em nosso estado.

Participe e ajude a construir um padrão paraibano de proteção aos direitos fundamentais!