Clima e Direitos Humanos – o Parecer da CIDH sobre a Emergência Climática

O Grupo de Pesquisa e Extensão “Constitucionalismo, Clima e Democracia” (CCD/UFCG/CNPq) abre inscrições para o Ciclo de Debates “Clima e Direitos Humanos: o Parecer da CIDH sobre a Emergência Climática”, que será realizado entre outubro de 2025 e junho de 2026, em formato híbrido.

Coordenado pelo Prof. Dr. André Soares Oliveira, o projeto tem como objetivo integrar o estudo da crise climática ao campo jurídico, analisando o Parecer Consultivo OC-30/23 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – documento que redefine as obrigações estatais diante da emergência climática e fortalece a litigância climática na região, com especial atenção à proteção de grupos vulneráveis.

💡 O que propõe o módulo

O ciclo de debates busca compreender como as mudanças climáticas impactam os direitos humanos, e de que forma o Direito Internacional dos Direitos Humanos responde a esse desafio. Os encontros presenciais e virtuais combinarão debates, relatorias, fichamentos e conferências abertas, estimulando a formação crítica, a produção científica e o engajamento extensionista.

🎯 Objetivos principais

• Discutir a relação entre crise climática e violação de direitos humanos;

• Estudar o papel do Sistema Interamericano frente à emergência climática;

• Analisar as obrigações de mitigação e adaptação dos Estados, com base no Parecer da CIDH;

• Debater os impactos para a proteção de populações vulneráveis e para a litigância climática na América Latina.

🧩 Metodologia

O projeto combina encontros internos presenciais (no CCJS/UFCG, às quintas-feiras, 18h30–20h) e eventos online abertos ao público.
Cada participante desenvolverá fichamentos, relatorias e uma produção científica (artigo ou resumo) a ser apresentada em eventos da área.

📅 Cronograma

• Inscrições até o dia 29 de outubro de 2025.

• Primeiro encontro: 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), no Campus I do CCJS.

• Duração total: 16/10/2025 a 16/06/2026, com encontros semanais e conferências virtuais ao longo do período letivo.

👥 Público e vagas

Voltado a discentes do curso de Direito da UFCG, o projeto oferece 10 vagas. Caso o número de inscritos exceda esse limite, haverá seleção com base no CRE e em carta de motivação.

📝 Inscrições

As inscrições serão realizadas por formulário Google.

🌱 Por que participar?

Mais do que um ciclo de estudos, este módulo é uma formação jurídica voltada para a ação transformadora, conectando teoria, pesquisa e extensão. Ele prepara o(a) estudante para compreender o dever estatal de cuidado climático, as bases da litigância interamericana, e o papel do Direito na defesa da vida e da dignidade humana em um planeta em crise.