Sou André Oliveira, professor da Universidade Federal de Campina Grande, bacharel em Direito pela própria UFCG, mestre pela UFSC e doutor pela UFRGS. É com entusiasmo que escrevo para apresentar (ou reapresentar) o nosso grupo de pesquisa, que agora assume um novo nome e uma nova fase: Constitucionalismo, Clima e Democracia – o CCD.
Nosso grupo nasceu em 2018, em outra instituição de ensino superior, ainda sob o nome Constitucionalismo Contemporâneo e Democracia. Naquela época, já estávamos atentos às tensões e desafios colocados às democracias constitucionais, especialmente no Brasil, e tínhamos como horizonte uma formação jurídica mais ampla, crítica e comprometida com o tempo presente. Sempre buscamos refletir sobre o constitucionalismo para além da letra fria da norma, atentos às transformações políticas, sociais e culturais que afetam a experiência constitucional.
Agora, em 2025, vivemos uma nova etapa. Com nossa mudança para a Universidade Federal de Campina Grande – e mais especificamente para o Campus de Sousa, no sertão paraibano – sentimos a necessidade de atualizar também o nome e o escopo do grupo. A crise climática, que já era objeto de nossa atenção e que foi o tema da minha tese de doutorado, se impôs como questão inadiável. A inclusão do termo Clima no nome do grupo expressa esse compromisso renovado: não há mais como pensar constitucionalismo e democracia sem considerar as mudanças climáticas, suas causas estruturais e seus impactos assimétricos. Essa mudança não é apenas formal. Ela marca uma ampliação real das nossas preocupações e compromissos.
Seguimos interessados nas várias dimensões do constitucionalismo e da democracia – seus limites, contradições, promessas –, mas agora colocamos as mudanças climáticas como elemento central de nossas reflexões. Afinal, o enfrentamento da crise climática exige instituições democráticas fortes, capazes de garantir justiça intergeracional e ambiental, e exige também uma reimaginação do próprio direito constitucional.
Nosso grupo entende que a formação do jurista precisa ir além da técnica normativa. Precisamos de uma formação sensível às desigualdades, aberta ao diálogo com outras áreas do saber e atenta aos desafios do nosso tempo. É com essa perspectiva que chegamos à UFCG em 2025, com muito gás e vontade de contribuir com a Universidade e com a região, a partir do sertão, para as discussões jurídicas, políticas e climáticas que nos atravessam.
Acreditamos que o constitucionalismo, a democracia e a emergência climática são campos interligados e urgentes. Nossas atividades – pesquisas, eventos, grupos de leitura e extensão – irão refletir essa interseção, com o objetivo de pensar e construir práticas jurídicas e políticas mais justas, inclusivas e sustentáveis.
Sejam bem-vindos ao CCD e estejam atentos às nossas iniciativas.
Vamos juntos nessa jornada.
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